TJMS mantém alimentos compensatórios à idosa, em decisão que considerou …
–8 horas atrás
A decisão levou em conta o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. De acordo com os autos, eles se casaram em 1980, pelo regime de comunhão parcial de bens. A separação de fato ocorreu em 2023, ano em que o ex-marido deixou o lar conjugal. Ao longo dos 43 anos de casamento, ela se dedicou aos …
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A decisão levou em conta o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. De acordo com os autos, eles se casaram em 1980, pelo regime de comunhão parcial de bens. A separação de fato ocorreu em 2023, ano em que o ex-marido deixou o lar conjugal. Ao longo dos 43 anos de casamento, ela se dedicou aos …