Auxílio Maternidade
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O que é o Auxílio Maternidade?
O salário-maternidade é um benefício pago às gestantes ou mães com filhos de até 5 anos que tenham trabalhado com carteira assinada por algum período ou contribuído para o INSS como autônoma.
Ele garante auxílio financeiro às mães no período inicial depois da chegada do filho, para complementar a renda de mulheres que precisam se afastar do trabalho por causa do nascimento ou da adoção de uma criança.
O benefício tem duração de 120 (cento e vinte) dias e é concedido a partir do 8º mês de gestação.
Quem tem o direito de receber?
– Mãe com criança de até 05 anos de idade
– Mãe que estava desempregada quando teve o bebê
– Mãe que foi demitida, por justa causa ou não
– Mãe que perdeu o bebê, a partir do 6º mês de gestação
– Mãe contribuinte, trabalhadora facultativa e segurada especial
com o tempo mínimo de contribuição de 10 (dez) meses
Qual o valor do benefício?
O benefício nunca será menor do que 01 (um) salário mínimo por mês e é calculado de acordo com a legislação vigente.
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